2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição pessoal. Precedentes do STJ.
Por carência por descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime do lavagem do dinheiro de oito rfoius que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, de que investigou um esquema do corrupção conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca de propina.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida usando as companhias de que prestavam serviçESTES de informática de modo a este GDF.
O motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participaçãeste no resultado da arrecadação do propinas, calculada Acerca os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados através exclusãeste da denúncia do crime por lavagem por dinheiroâ€. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
1. A teor do art. 580 do Aviso do Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige de que os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestação de contas clique para ler mais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência por um esquema do corrupção usando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos do informática.
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Este motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria sua própria Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, este valor teria sido calculado sobre ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa de R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.
Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem por dinheiro a outros três réus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais sobre este caso
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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.